30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 51713561420254029666/TRF (MARCIA PESSANHA PEREIRA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-17 processada no TRF2 com o no. 51713552920254029666/TRF (ANA KELLY PESSANHA PEREIRA)
29/08/2025 20:14

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-17
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005144-49.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARCIA PESSANHA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551)REQUERENTE: ANA KELLY PESSANHA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551) ATO ORDINATÓRIO Evento 90, PET1.

Intime-se o requerente para ciência de que a certidão será expedica após o depósito do RPV.
13/08/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005144-49.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARCIA PESSANHA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551)REQUERENTE: ANA KELLY PESSANHA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
08/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 07:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-17
23/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/06/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 06:10

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
29/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005144-49.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: MARCIA PESSANHA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551)AUTOR: ANA KELLY PESSANHA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS (OAB RJ209551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES
28/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
28/05/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
27/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
27/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/05/2025 14:34

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
07/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
07/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
27/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:25

Despacho
25/09/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:44

Juntada de Petição
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
04/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 13:11

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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