TRF2 - 5000688-05.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/08/2025 20:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50001505620254025001/ES
-
10/07/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/07/2025 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000688-05.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50001505620254025001/ES)RELATOR: ALCIDES MARTINSAGRAVADO: INSTITUTO AOCPATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/06/2025 12:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2025 22:41
Juntada de Petição
-
28/05/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/05/2025 13:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000688-05.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIAS JOAQUIM DE SOUZA (OAB ES029679) AGRAVADO: INSTITUTO AOCP PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/05/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
14/04/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2025 19:34
Juntado(a)
-
07/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 12:42
Juntado(a)
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2025 09:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/01/2025 09:35:31)
-
30/01/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 16:40
Expedição de ofício
-
27/01/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 16:26
Não Concedida a tutela provisória
-
24/01/2025 12:30
Juntada de Petição
-
24/01/2025 10:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002086-84.2025.4.02.0000
Ana Paula Ferreira de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 16:23
Processo nº 5032230-64.2025.4.02.5101
Cristiano Leite Frutuozo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 21:27
Processo nº 5059130-21.2024.4.02.5101
Atl Transportes e Locacao Eireli
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Wallace Augusto Mendes Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 14:08
Processo nº 5059130-21.2024.4.02.5101
Atl Transportes e Locacao Eireli
Pregoeiro Oficial - Fiocruz - Fundacao O...
Advogado: Wallace Augusto Mendes Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020354-49.2024.4.02.5101
Luis Fernando da Costa Montes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 11:54