10/09/2025 10:21

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-04 processada no TRF2 com o no. 51745606620254029666/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-04 processada no TRF2 com o no. 51745606620254029666/TRF (CARMEM LUCIA PAULO)
04/09/2025 22:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-04
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010109-70.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: CARMEM LUCIA PAULOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-04
13/08/2025 11:29

Juntada de Petição
08/08/2025 15:17

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
03/08/2025 13:25

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
04/06/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010109-70.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: CARMEM LUCIA PAULOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 11:29

Juntada de Petição
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/05/2025 11:21

Homologada a Transação
22/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:49

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:22

Determinada a intimação
11/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:02

Determinada a intimação
28/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMEM LUCIA PAULO <br/> Data: 12/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DO
28/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:09

Determinada a intimação
14/01/2025 14:55

Juntada de Petição
08/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 13:34

Juntada de Petição
17/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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