16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5001307-64.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LINDORA GOMES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/02/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 15:14

Juntada de Petição
01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/12/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/12/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122383120244020000/TRF2
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/11/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122383120244020000/TRF2
14/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:00

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
05/09/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122383120244020000/TRF2
02/09/2024 11:58

Juntada de Petição
02/09/2024 11:46

Juntada de Petição
02/09/2024 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50122383120244020000/TRF2
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 14:29

Juntada de Petição
21/08/2024 12:48

Juntada de Petição
13/08/2024 20:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 17:44

Juntada de Petição
17/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
17/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 09:12

Concedida a tutela provisória
11/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 22:46

Determinada a intimação
10/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 21:16

Determinada a intimação
18/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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