06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013369-61.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA DUARTEADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA DUARTE (OAB RJ119459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/06/2025 - COMUNICAÇÕES
11/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013369-61.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA DUARTEADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA DUARTE (OAB RJ119459) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cópia do processo administrativo que indeferiu o benefício da parte autora.

II - Com a juntada do processo administrativo, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

III - Após, venham conclusos para sentença.
13/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:42

Despacho
12/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013369-61.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA DUARTEADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA DUARTE (OAB RJ119459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:44

Despacho
16/01/2025 08:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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