16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5109379-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ILDEFONSO HENRIQUE DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
27/03/2025 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:13

Juntada de Petição
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:45

Concedida a Segurança
21/01/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 12:44

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:31

Juntada de Petição
12/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 10/12/2024 14:49:31)
10/12/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
02/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:16

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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