23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004830-71.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS MARTINS DE JESUSADVOGADO(A): ISABELA BERTOLOTO MARENDAZ PRADO (OAB RJ150777)ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823)ADVOGADO(A): MISLENE ALMEIDA BERTOLOTO (OAB RJ141525)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se até ulterior deliberação.
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Determinada a intimação
26/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJVRE03
26/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
30/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004830-71.2022.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: CARLOS MARTINS DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA BERTOLOTO MARENDAZ PRADO (OAB RJ150777)ADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823)ADVOGADO(A): MISLENE ALMEIDA BERTOLOTO (OAB RJ141525)RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF E OI S/A.

INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO DE INTERNET.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO apenas da empresa oi.

DANO MORAL CONFIGURADO.

VALOR INDENIZATÓRIO majorado para R$ 2.500,00.

RECURSO conhecido e provido. sentença parcialmente reofrmada.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para REFORMAR a sentença proferida pelo juízo de origem apenas para o fim majorar o valor da indenização por danos morais fixada na sentença para R$2.500,00, mantidos os demais termos do julgado de primeiro grau.

Sem condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios, já que vencedor o recorrente, mesmo que parcialmente.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/01/2025 13:48

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P14795086915 - sadi bonatto)
28/10/2024 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
20/09/2024 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:13

Juntada de Petição
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/08/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:30

Despacho
20/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/08/2024 16:54

Juntada de Petição
07/08/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 17:50

Despacho
06/08/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/07/2024 18:04

Juntada de Petição
01/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2024 17:09

Juntada de Petição
26/06/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
23/04/2024 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
01/12/2023 15:41

Conclusos para julgamento
16/11/2023 17:19

Juntada de Petição
10/11/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 17:26

Juntada de Petição
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/10/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 11:52

Audiência de Conciliação designada - Local Audiências de Conciliação 03ª VF-VR/CESUL - 10/11/2023 11:20
02/08/2023 13:31

Conclusos para julgamento
25/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 11:51

Juntada de Petição
30/05/2023 15:27

Juntada de Petição
29/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 12:59

Despacho
10/05/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 16:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 18:11

Despacho
10/02/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 20:24

Determinada a intimação
16/11/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
10/10/2022 10:08

Juntada de Petição
07/10/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:36

Determinada a intimação
05/10/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 16:42

Juntada de Petição
21/09/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:18

Determinada a intimação
19/09/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 15:38

Juntada de Petição
16/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 11:18

Juntada de Petição
16/06/2022 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 09:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/05/2022 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 18:50

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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