04/07/2025 17:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
04/07/2025 17:26

Despacho
04/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 18:53

Determinada a intimação
17/06/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075387-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIANA MARIA GODINHO DE CARVALHOADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128)ADVOGADO(A): THALES FERREIRA (OAB DF064619) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários.

Rio de Janeiro, 09/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
09/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075387-24.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELIANA MARIA GODINHO DE CARVALHOADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930)ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128)ADVOGADO(A): THALES FERREIRA (OAB DF064619)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.
26/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/12/2024 10:54

Juntada de Petição
11/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:09

Determinada a intimação
11/12/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 18:23

Juntada de Petição
21/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:26

Determinada a intimação
21/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 19:40

Determinada a citação
25/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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