10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
15/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 11:05

Conhecido o recurso e provido
12/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 23
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006747-43.2023.4.02.5120/RJAUTOR: VERONICA DA SILVA ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON MARTINS FERREIRA (OAB RJ218965)AUTOR: MELISSA ARAUJO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON MARTINS FERREIRA (OAB RJ218965)AUTOR: ALICE EMANUELLE ARAUJO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON MARTINS FERREIRA (OAB RJ218965)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 487, I do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
12/03/2025 18:13

Despacho
19/11/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:01

Despacho
17/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 12:37

Decisão interlocutória
26/03/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
29/11/2023 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:58

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099609-56.2024.4.02.5101

Pedro Lobato Junqueira de Moraes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5000543-21.2025.4.02.5117

Jose Carlos Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Porto Bento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046854-55.2024.4.02.5101

Manoel da Silva Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013400-91.2023.4.02.5110

Ernesto Gomes Quinoy

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5003389-72.2024.4.02.5108

Leonardo Mello dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:15

Exibir Processo