TRF2 - 5009327-17.2021.4.02.5120
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 224
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 224
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12/09/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 15:25
Despacho
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12/09/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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06/08/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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25/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
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24/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009327-17.2021.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: CARLOS NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 30/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
23/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
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23/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
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17/06/2025 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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12/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
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11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009327-17.2021.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERRÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 10/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
10/06/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
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10/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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09/06/2025 17:35
Juntada de Petição
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30/05/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009327-17.2021.4.02.5120/RJAUTOR: CARLOS NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar o réu BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. a cancelar a contratação oriunda da Cédula de Crédito Bancário nº 626623674; b) condenar o réu BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. à devolução, à parte autora, do valor de R$ 413,82 (quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora a partir da data dos respectivos descontos ou pagamentos, observando os percentuais e indexadores do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e c) condenar o réu BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ao pagamento de compensação a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sobre os valores da indenização por danos morais incidirá juros e correção monetária conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.
E, conforme estabelecido nas Súmulas 54 e 362, do STJ, os juros de mora incidem desde a data do evento danoso e a correção monetária incide desde a data do arbitramento.
Sem custas e honorários, diante do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.
Interposto recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
Intimem-se. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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15/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 14:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/01/2025 11:37
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 08:02
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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30/10/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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30/10/2024 18:37
Juntada de Certidão
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25/10/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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22/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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22/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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22/10/2024 16:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/10/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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15/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/10/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
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25/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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18/09/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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18/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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10/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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09/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2024 18:59
Determinada a intimação
-
06/09/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 11:09
Juntada de Petição
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21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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17/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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16/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 157
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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15/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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15/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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14/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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12/08/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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09/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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09/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS NOGUEIRA DE SOUZA <br/> Data: 10/09/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: RODRIGO MARANGAO
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08/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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06/08/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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05/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:31
Determinada a intimação
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02/08/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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01/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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28/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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21/06/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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19/06/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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18/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:03
Despacho
-
18/06/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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08/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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05/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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31/05/2024 02:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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29/05/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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29/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/05/2024 12:46
Determinada a intimação
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29/05/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 10:01
Juntada de Certidão
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27/05/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/05/2024 15:25
Determinada a intimação
-
27/05/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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23/05/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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23/05/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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23/05/2024 14:50
Determinada a intimação
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22/05/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
09/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 95
-
08/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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08/05/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/05/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/05/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/05/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/05/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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07/05/2024 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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07/05/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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07/05/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS NOGUEIRA DE SOUZA <br/> Data: 31/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO DAVID
-
04/05/2024 05:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/05/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2024 17:01
Juntado(a)
-
25/01/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/01/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 10:25
Determinada a intimação
-
23/01/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/11/2023 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:05
Determinada a intimação
-
24/11/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
19/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/09/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:16
Determinada a intimação
-
25/08/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/06/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 11:05
Decisão interlocutória
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26/05/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 15:17
Alterado o assunto processual
-
26/01/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/12/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/12/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/12/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/12/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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07/12/2022 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:37
Determinada a intimação
-
01/12/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 17:55
Juntada de peças digitalizadas
-
04/08/2022 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2022 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2022 17:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2022 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2022 03:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 03:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 03:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 03:37
Despacho
-
21/06/2022 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2022 01:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2022 01:54
Determinada a intimação
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13/05/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2022 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/11/2021 16:08
Conclusos para julgamento
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04/11/2021 13:18
Juntada de Petição
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11/10/2021 15:18
Despacho
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11/10/2021 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2021 13:22
Juntada de Petição
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06/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 11:12
Intimado em Secretaria
-
23/09/2021 11:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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27/08/2021 17:30
Juntado(a)
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21/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2021 17:45
Juntado(a)
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17/08/2021 20:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/08/2021 10:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/08/2021 10:33
Determinada a citação
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10/08/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2021 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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