12/09/2025 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093055-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMAUTOR: CARLOS AUGUSTO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 17/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 48 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093055-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar a parte ré a: (a) implementar, na folha de pagamento do autor, o grau médio do adicional de insalubridade, isto é, 10 % (dez por cento) sobre o seu vencimento básico; e (b) pagar as parcelas pretéritas, a contar da data do laudo pericial (18/04/2025), acrescidas de juros moratórios e correção monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, descontados os valores eventualmente pagos administrativamente a esse título. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Custas recursais na forma da lei.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, oficie-se para cumprimento.

Cumprida, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

Rio de janeiro, 08 de julho de 2025.
08/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093055-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMAUTOR: CARLOS AUGUSTO BORGES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 18/04/2025 - LAUDO PERICIALEvento 15 - 27/01/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2025 20:22

Juntada de Petição
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição
14/02/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/02/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 23:11

Juntada de Petição
30/01/2025 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:47

Determinada a intimação
27/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 17:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO27F para RJRIO05S)
13/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:11

Declarada incompetência
13/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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