28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130690-68.2025.4.02.9666/TRF (Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva)
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130689-83.2025.4.02.9666/TRF (JAIRO ZACARIAS GUEDES)
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006729-62.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JAIRO ZACARIAS GUEDESADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:38

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-06 processada no TRF2 com o no. 51306906820254029666/TRF (Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-06 processada no TRF2 com o no. 51306898320254029666/TRF (JAIRO ZACARIAS GUEDES)
26/05/2025 19:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-06
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-06
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2025 14:49:08)
11/03/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-06
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:51

Determinada a intimação
08/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/11/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:07

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
11/11/2024 14:46

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
11/11/2024 14:46

Despacho
11/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-06
18/09/2024 20:42

Juntada de Petição
17/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:59

Determinada a intimação
17/09/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:35

Determinada a intimação
06/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2024 14:14

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
24/07/2024 16:27

Determinada a intimação
24/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2024 16:11

Determinada a intimação
12/06/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2024 16:13

Juntada de Petição
29/05/2024 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05
29/05/2024 10:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 15:05

Conhecido o recurso e não provido
18/04/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
10/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2024 11:31

Recebido o recurso de Apelação
26/03/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 18:19

Juntada de Petição
31/07/2023 20:29

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:32

Juntada de Petição
30/03/2023 15:28

Juntada de Petição
23/11/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2022 12:53

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:17

Determinada a intimação
14/10/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:25

Determinada a intimação
05/09/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2022 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:51

Determinada a intimação
30/06/2022 19:55

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
24/06/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00