09/09/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-42 processada no TRF2 com o no. 50275690820254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-42 processada no TRF2 com o no. 50275682320254029445/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-42 processada no TRF2 com o no. 50275673820254029445/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-42 processada no TRF2 com o no. 50275673820254029445/TRF (MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-42 processada no TRF2 com o no. 50275665320254029445/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-42 processada no TRF2 com o no. 50275665320254029445/TRF (CLAUDIO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS)
01/08/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-42
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-42
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003784-64.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) DESPACHO/DECISÃO De início, chamo o feito à ordem, diante da manifestação do INSS registrada no evento 65, sobre a qual este Juízo ainda não havia se pronunciado.

No tocante à habilitação requerida, verifica-se que a certidão de óbito acostada no evento 56 (CERTBOB3) informa que a parte autora originária era viúva e deixou apenas dois filhos maiores, os quais formularam pedido de habilitação nestes autos.

Diante da ausência de óbices, defiro o pedido de habilitação, salientando que os requerentes já foram incluídos no polo ativo da demanda, com a consequente exclusão da parte autora originária.

Quanto à impugnação apresentada pelo INSS no evento 80, entendo que assiste razão à autarquia.

Assim, determino o encaminhamento dos autos à DAG para que proceda à retificação do requisitório de pagamento constante do evento 69, conforme o termo de renúncia juntado no evento 63.

Ficam mantidas as demais determinações anteriormente proferidas, inclusive no que se refere ao destacamento dos honorários contratuais.

Ciência às partes.
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:04

Decisão interlocutória
27/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:32

Juntada de Petição
25/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003784-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
16/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-42
11/06/2025 12:31

Juntada de Petição
11/06/2025 12:31

Juntada de Petição
10/06/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA REJANE FERREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Determinada a intimação
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003784-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: MARCIA REJANE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:11

Juntada de Petição
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição
28/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/05/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/03/2025 14:01

Determinada a intimação
10/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/03/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 12:43

Conclusos para julgamento
04/12/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/11/2024 20:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 10:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 12:14

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA REJANE FERREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 12/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Peri
29/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:47

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS502J)
04/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00