19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047901-30.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSIVALDO DIAS SANTOSADVOGADO(A): MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA (OAB RJ142251)ADVOGADO(A): SONJA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ140322) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, faço vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da comprovação da parte ré, nos eventos retros, do cumprimento do julgado.

Após, os autos serão baixados.
18/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 19:59

Juntada de Petição
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/09/2025 15:02

Determinada a intimação
01/09/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047901-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSIVALDO DIAS SANTOSADVOGADO(A): MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA (OAB RJ142251)ADVOGADO(A): SONJA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ140322)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do CPC/15, tão somente para DECLARAR: - como reconhecido para fins de tempo de contribuição e carência o período de 17/05/1999 até a DER; - como prestados em condições especiais os períodos de 17/05/1999 a 31/12/1999, 01/11/2007 a 30/06/2014 e de 01/08/2021 até 28/03/2022; e - o tempo contributivo da parte autora de 36 anos, 6 meses e 21 dias até a data do requerimento (13/01/2025), dos quais 31 anos, 4 meses e 21, tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar os períodos, enquadramentos e o tempo reconhecidos em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 18:41

Alterado o assunto processual
21/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047901-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSIVALDO DIAS SANTOSADVOGADO(A): MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA (OAB RJ142251)ADVOGADO(A): SONJA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ140322) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: Indefiro o requerimento de intimação das empresas, vez que é do autor o ônus de comprovar a constituição de seu direito, nos termos do art. 373, I do CPC, ou de comprovar, no mínimo, a dificuldade de obtenção do documento requerido.

Dê-se vista às partes da presente decisão por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para sentença ou para decisão, conforme o caso.
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Determinada a intimação
30/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:42

Determinada a intimação
26/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047901-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSIVALDO DIAS SANTOSADVOGADO(A): MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA (OAB RJ142251)ADVOGADO(A): SONJA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ140322) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Não há exigência legal na Lei 10.259/2001 ou na Lei 9.099/95, que regem o rito dos Juizados Especiais Federais, sobre a imprescindibilidade da réplica.

Sem prejuízo, concedo novo prazo à parte autora para manifestação em até 10 (dez) dias.

Cumprido, dê-se vista ao INSS por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para sentença, após.
09/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:08

Determinada a intimação
09/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:16

Despacho
19/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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