10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
21/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:10

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:23

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:21

Determinada a intimação
03/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 08:39

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004297-46.2021.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ANDREA DE CAVALCANTI FERNANDES BRAGAADVOGADO(A): CAMILO AURELIO PEREIRA SILVA (OAB MG140451) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça (evento 125.3), ante a comprovação de situação de desemprego pela parte autora, exonerada de xargo em comissão e sem anotação atual na CTPS.

Com isso, suspendo a execução da condenação da parte autora ao pagamento das verbas sucumbenciais. Dê-se vista à UFPR, por 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados na manifestação do evento 126, para os fins do art. 535 do CPC.

Após, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:39

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/05/2025 10:47

Juntada de Petição
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:52

Despacho
15/04/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNFR02
15/04/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/01/2025 11:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
05/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
30/11/2024 12:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/11/2024 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 18:32

Juntada de Petição
12/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/02/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 13:32

Recebidos os autos - TNU
23/06/2022 17:54

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
23/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/06/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:36

Decisão interlocutória
02/06/2022 07:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/04/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/04/2022 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2022 13:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
31/03/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/03/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 47
03/03/2022 16:06

Despacho
03/03/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:01

Despacho
17/02/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:34

Despacho
15/02/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2022 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/01/2022 12:05

Juntada de Petição
29/01/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2021 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 14:00 Sequencial: 35
13/12/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 16:51

Despacho
10/12/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
22/11/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 218,59 em 29/10/2021 Número de referência: 867756
29/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/10/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/10/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2021 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2021 13:47

Conclusos para julgamento
10/09/2021 17:41

Juntada de Petição
31/08/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2021 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 18:44

Juntada de Petição
18/08/2021 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 22:32

Decisão interlocutória
17/08/2021 19:16

Alterado o assunto processual
17/08/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00