09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 11:15

Decisão interlocutória
27/08/2025 02:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 02:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:28

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-47.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EDUARDO ANGELO RODRIGUESADVOGADO(A): LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS: I - à concessão do benefício assistencial de prestação continuada ? BCP/LOAS à parte autora, conforme requerido, desde 22/11/2024 (evento 1, PROCADM6); II - ao pagamento dos atrasados do referido benefício de prestação continuada desde 22/11/2024 até a sua efetiva implantação, devendo o montante ser acrescido de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora desde a citação, observados os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 12:16

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-47.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: EDUARDO ANGELO RODRIGUESADVOGADO(A): LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 16 - 13/04/2025 - Determinada a citação
27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
05/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 08:31

Determinada a citação
11/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO ANGELO RODRIGUES <br/> Data: 27/05/2025 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
09/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:04

Determinada a intimação
27/03/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 11:05

Determinada a intimação
21/02/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:00

Juntada de Petição
13/02/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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