07/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/07/2025 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004128-69.2024.4.02.5003/ES AUTOR: PEDRO EUSTAQUIO SARAIVA BARBOSAADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
28/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004128-69.2024.4.02.5003/ESAUTOR: PEDRO EUSTAQUIO SARAIVA BARBOSAADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer o direito do Autor `a dedução do valor de R$ R$ 15.693,40 relativo à previdência privada informados na Declaração o de Ajuste Anual do IRPF 2009-ano base 2008.
27/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:21

Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:20

Juntada de Petição
02/12/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:47

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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