TRF2 - 5009874-18.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 15:45
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009874-18.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: ELZENI MIGUEL DE LIMAADVOGADO(A): RODRIGO GONÇALVES REZENDE (OAB ES025109) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica da exordial, certidão de óbito e CNIS ev. 3, há dependente habilitado anteriormente à pensão deixada pelo Sr. Jonaci Delesposte, o que implica reconhecimento de litisconsórcio passivo necessário.
Sendo assim, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: (i) incluir no polo passivo o(s) dependente(s) habilitado(s), com informação do CPF, se possível, assim como indicando seu endereço para citação; (ii) apresentar termo de renúncia a valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para processamento dos feitos pelo Juizado Especial Federal, na forma do art. 3º, da Lei 10.259/2001, assinado pela autora.
Considerando o valor atribuído à causa (R$ 21.000,00), RETIFIQUE-SE a classe da ação para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. Atente-se o causídico para a correta classificação do campo "Classe da ação", no momento da distribuição, para as futuras ações ajuizadas. -
15/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 16:27
Determinada a intimação
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15/05/2025 12:20
Juntada de Petição
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07/05/2025 16:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000166-46.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 36, 37, 46
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29/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000166-46.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 36, 37, 46, 53
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29/04/2025 18:37
Juntado(a)
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10/02/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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