17/06/2025 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 14:45

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008368-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ISIS VALENTE SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: MAINY SILVA DOS SANTOS VALENTE (Pais)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 45).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 12:37

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
12/05/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:44

Concedida a Segurança
07/05/2025 22:38

Juntada de Petição
07/05/2025 22:38

Juntada de Petição
07/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 17:05

Juntada de Petição
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
03/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 21:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05S)
02/04/2025 21:00

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:23

Declarada incompetência
02/04/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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