08/09/2025 12:41

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001537-13.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ELVIS CRISTIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ VIEIRA (OAB RJ067372) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença foi reformada para julgar improcedente o pedido, dê-se baixa.
27/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 23:42

Despacho
21/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
21/08/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001537-13.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELVIS CRISTIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VIEIRA (OAB RJ067372) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 153
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001537-13.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: ELVIS CRISTIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ VIEIRA (OAB RJ067372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
05/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:59

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 22:32

Juntada de Petição
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELVIS CRISTIANO DE OLIVEIRA Data: 05/12/2024 às 16:00. Local: CONSULTÓRIO DRA. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim nº 422 sala 413, Tijuca, RJ Perito: FATIMA CRISTI
25/09/2024 10:35

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
21/09/2024 11:42

Juntada de Petição
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELVIS CRISTIANO DE OLIVEIRA Data: 19/09/2024 às 15:30. Local: CONSULTÓRIO DRA. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim nº 422 sala 413, Tijuca, RJ Perito: FATIMA CRISTI
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:04

Determinada a citação
10/04/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 23:07

Determinada a intimação
02/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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