19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 23:17

Determinada a intimação
08/08/2025 09:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:20

Determinada a intimação
22/07/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004626-59.2024.4.02.5006/ESAUTOR: FABIO PEREIRA MOREIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇADo exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) IMPLANTAR o benefício previdenciário de AUXÍLIO-ACIDENTE à parte autora, a partir de 03/05/2017, dia seguinte à cessação do auxílio por incapacidade temporária; b) PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas do benefício previdenciário (descontando-se eventuais parcelas já recebidas), observada a prescrição quinquenal; c) ARCAR com os honorários periciais antecipados por este Juízo, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei 10.259/01, os quais deverão ser pagos após o trânsito em julgado da presente demanda, mediante Requisição de Pequeno Valor.
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:23

Juntada de Petição
08/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 14:05

Despacho
20/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/12/2024 16:29

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO PEREIRA MOREIRA <br/> Data: 06/02/2025 às 16:00. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQU
02/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:42

Determinada a intimação
29/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:03

Determinada a intimação
12/11/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:48

Determinada a intimação
17/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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