18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003755-50.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: MARILZA DE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI c/c § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios (Lei 12.016, art. 25).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (Lei 12.016, art. 14, § 1º).

Intimem-se as partes, bem como o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, considerando-se o prazo em dobro em favor do MPF, INSS e demais entes públicos (CPC, arts. 180 e 183). Autorizo, desde já, a notificação das partes/interessados por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Desnecessária a intimação com prazo em favor do MPF em razão da não intervenção no feito.

Interposta apelação (CPC, art. 1.009, §2º - prazo de 15 dias), intime-se o apelado a apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º - prazo de 15 dias).

Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º - prazo de 15 dias). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF 2ª Região. A análise do correto recolhimento das custas, se devidas, e da tempestividade recursal será feita pelo TRF 2ª Região (CPC, art. 1.010, §3º).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
14/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 17:24

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003755-50.2025.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAIMPETRANTE: MARILZA DE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003755-50.2025.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAIMPETRANTE: MARILZA DE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES
02/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:31

Juntada de Petição
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TANGUÁ - EXCLUÍDA
29/05/2025 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:59

Determinada a intimação
22/05/2025 07:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 07:01

Juntado(a)
21/05/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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