14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-52
03/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 17:11

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição
18/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:54

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 16:34

Juntada de Petição
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002875-98.2024.4.02.5115/RJAUTOR: DEBORA PASSOS DA SILVA JONESADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MENDES FRANCA (OAB RJ151507)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 12:45

Homologada a Transação
04/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2025 11:57

Despacho
17/12/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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