14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 20:06

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005475-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JOEL JOAO VICENTEADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 27/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
09/07/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 09:40

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
08/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005475-04.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOEL JOAO VICENTEADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 44, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Homologada a Transação
27/05/2025 19:25

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005475-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JOEL JOAO VICENTEADVOGADO(A): FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616)ADVOGADO(A): GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA (OAB RJ139768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 14/05/2025 - LAUDO PERICIAL
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 10:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01S)
15/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 16:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL JOAO VICENTE <br/> Data: 14/05/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: FLAV
26/02/2025 19:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-IP)
25/02/2025 21:41

Despacho
25/02/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 04:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 09/01/2025 15:40:25)
15/01/2025 09:14

Juntada de Petição
09/01/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:05

Determinada a intimação
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01S)
11/12/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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