TRF2 - 5026044-68.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:20
Baixa Definitiva
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23/06/2025 16:21
Despacho
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23/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE01
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23/06/2025 12:03
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026044-68.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARILENE RAIMUNDO GUILHERMINO (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. autora com 48 anos de idade. auxiliar de cozinha. histórico de câncer de mama em 2012, com tratamento cirúrgico, radio e quimioterapia, reconstrução de mama.
LAUDO pericial JUDICIAL neste processo CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES. mesma conclusão da prova técnica no processo nº 5032225-22.2023.4.02.5001. distinção entre patologia e incapacidade.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 19 de maio de 2025. -
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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30/04/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
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30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/04/2025 13:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
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08/04/2025 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/02/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/02/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/02/2025 15:03
Julgado improcedente o pedido
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07/02/2025 16:44
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2024 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2024 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 09:17
Juntada de Certidão
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11/12/2024 13:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/12/2024 14:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2024 13:42
Intimado em Secretaria
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05/12/2024 13:42
Juntada de Certidão
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05/12/2024 13:11
Juntada de Petição
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2024 14:30
Intimado em Secretaria
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18/11/2024 14:30
Juntada de Certidão
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07/11/2024 14:06
Juntada de Petição
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01/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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05/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENE RAIMUNDO GUILHERMINO <br/> Data: 02/10/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira M
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2024 22:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 14:18
Determinada a citação
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08/08/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2024 19:38
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/08/2024 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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