19/08/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044845-66.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50105815720224025001/ES)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: CAPITAL PREV - FUNDACAO CAPITAL PREVIDENCIA E SAUDEADVOGADO(A): WELINGTON LUIZ PAULO (OAB PR067250)ADVOGADO(A): MAURÍCIO TESSEROLI MIOT (OAB PR067812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 26/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 17/03/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-33 processada no TRF2 com o no. 50085907220254029388/TRF (TESSEROLI MIOT & LUIZ PAULO - ADVOGADOS)
19/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-33 processada no TRF2 com o no. 50085898720254029388/TRF (CAPITAL PREV - FUNDACAO CAPITAL PREVIDENCIA E SAUDE)
17/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:40

Determinada a intimação
17/03/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-33
14/03/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-33
04/02/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:18

Determinada a intimação
06/12/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:48

Determinada a intimação
10/04/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Despacho
28/11/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50105815720224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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