TRF2 - 0500009-40.2017.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 09:31
Juntada de Petição
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03/09/2025 20:31
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 18:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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27/08/2025 20:42
Juntada de Petição
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18/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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15/08/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 97
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15/08/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2025 16:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/07/2025 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2025 13:50
Juntada de Petição
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11/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0500009-40.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: SUZANO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) APELADO: DIANA MACIEL CARVALHO AURELIO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PATRICIA MACIEL CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: LUCAS MACIEL CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: MARIA RITA NASCIMENTO MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: ROBSON MACIEL CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) APELADO: SANDRA MACIEL CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
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09/07/2025 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/07/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
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12/06/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2025 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/05/2025 14:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
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