30/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135595-19.2025.4.02.9666/TRF (PAOLA MARTINEZ LUSSAC)
09/06/2025 11:23

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
05/06/2025 18:28

Intimado em Secretaria
05/06/2025 18:28

Intimado em Secretaria
05/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-55 processada no TRF2 com o no. 51355951920254029666/TRF (PAOLA MARTINEZ LUSSAC)
03/06/2025 13:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-55
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 200
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 200
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 200
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 200
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011920-49.2021.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: ENZO DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): PAOLA MARTINEZ LUSSAC (OAB RJ188086)REQUERENTE: APARECIDA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): PAOLA MARTINEZ LUSSAC (OAB RJ188086)REQUERIDO: ROSIMAR DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): NEIDE GOYS DA COSTA (OAB RJ111564)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239809)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 15/05/2025 - Juntado(a)
15/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 200
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-55
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191
01/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:25

Determinada a intimação
01/04/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009056-08.2025.4.02.9666/TRF (ENZO DE SOUZA PEREIRA)
01/04/2025 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009055-23.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA)
17/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição
12/02/2025 17:26

Intimado em Secretaria
12/02/2025 17:26

Intimado em Secretaria
12/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-35 processada no TRF2 com o no. 50090560820254029666/TRF (ENZO DE SOUZA PEREIRA)
07/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-35 processada no TRF2 com o no. 50090552320254029666/TRF (APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA)
06/02/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-35
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
16/12/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-35
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
12/11/2024 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
21/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/10/2024 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/10/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 18:46

Determinada a intimação
15/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
15/10/2024 07:59

Juntada de Petição
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
10/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:53

Determinada a intimação
09/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 137
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 137
16/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
14/08/2024 14:18

Determinada a intimação
14/08/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM08
13/08/2024 12:48

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/07/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 22:48

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2024 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
24/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2024 10:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABGES
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
10/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
18/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:24

Conhecido o recurso e não provido
18/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
01/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:08

Juntada de Petição
01/07/2022 15:02

Juntada de Petição
30/06/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
04/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2022 11:48

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2022 19:13

Conclusos para julgamento
10/05/2022 19:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Multiuso - SJM - 09/05/2022 15:00. Refer. Evento 53
06/05/2022 18:55

Juntada de Petição
04/05/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
04/05/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/05/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2022 17:22

Juntada de Petição
02/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 18:43

Decisão interlocutória
02/05/2022 13:45

Juntado(a)
02/05/2022 13:45

Juntado(a)
02/05/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
26/04/2022 11:23

Juntada de Petição
20/04/2022 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
11/04/2022 10:47

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Multiuso - SJM - 09/05/2022 15:00
09/04/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2022 10:19

Determinada a intimação
05/04/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2022 15:19

Juntada de Petição
08/02/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022 18:15

Intimado em Secretaria
08/02/2022 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
03/02/2022 13:54

Expedição de Mandado de citação
03/02/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
25/01/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
24/01/2022 15:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/01/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
24/01/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/01/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/12/2021 18:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/12/2021 18:20

Determinada a citação
14/12/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
14/12/2021 15:03

Juntada de Petição
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/11/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/11/2021 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/11/2021 15:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/11/2021 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 19:16

Juntada de Petição
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/10/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2021 16:25

Determinada a intimação
19/10/2021 17:58

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 17:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08S)
14/10/2021 17:58

Decisão interlocutória
13/10/2021 18:53

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2021 18:52

Juntada de Certidão
13/10/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 18:20

Alterado o assunto processual
13/10/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00