10/09/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 18:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007391620254020000/TRF2
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000739-16.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 26
15/08/2025 03:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007391620254020000/TRF2
13/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:49

Despacho
12/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2025 11:43

Expedição de ofício
30/07/2025 15:23

Despacho
29/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 18:41

Expedição de ofício
10/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:29

Despacho
09/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058138-94.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) DESPACHO/DECISÃO Evento 115.1 c/c evento 54.1 c/c AI 5000739-16.2025.4.02.0000/TRF2, evento 5, DESPADEC1: Comunique-se à CEF, agência 4117, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo do valor parcialmente depositado na conta de ID 072023000023086665 conforme documento do evento 21.1 no que diz respeito ao importe de R$ 105.617,69, posicionado para 30.08.2024, em favor de UNIÃO, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 125.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

A CEF deve, ainda, a apresentar o valor remanescente após a conversão em renda acima determinada.
08/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:45

Despacho
03/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058138-94.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) DESPACHO/DECISÃO Evento 90.1: A CEF deverá observar o importe constante da decisão do evento 78.1 decorrente da quantia informada como devida pela União, ou seja, R$ 105.617,69 (evento 52.1).

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

A CEF deve, ainda, a apresentar o valor remanescente após a conversão em renda determinada no evento 78.1.

Oportunamente, às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Nada mais sendo requerido, diante da manifestação das partes, suspenda-se o presente feito até que haja o julgamento em definitivo do agravo de instrumento n. 50007391620254020000.
19/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:43

Despacho
15/05/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2025 13:23:17)
06/05/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2025 13:23:17)
06/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 21:14

Expedição de ofício
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:08

Despacho
19/03/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:03

Despacho
19/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 13:36

Expedição de ofício
04/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/02/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007391620254020000/TRF2
28/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:54

Despacho
27/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 21:58

Juntada de Petição
25/01/2025 21:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50007391620254020000/TRF2
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:31

Despacho
30/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:53

Despacho
16/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
16/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 10:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099354-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 37
12/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:07

Despacho
12/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:23

Despacho
03/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099354-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
27/05/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50993543520234025101/RJ
15/04/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50993543520234025101/RJ
06/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099354-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
25/09/2023 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/09/2023 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099354-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
22/09/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 22 Número: 50993543520234025101
25/08/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:58

Juntado(a)
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:57

Juntado(a)
09/08/2023 16:55

Despacho
21/06/2023 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 12:08

Despacho
16/06/2023 07:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 19:10

Juntada de Petição
14/06/2023 19:04

Juntada de Petição
13/06/2023 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 00:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023 13:14

Despacho
19/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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