26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003052-47.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: REINALDO PEREIRA MAGALHAES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB RJ185137)INTERESSADO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE SIMIM COLLARES DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
05/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:54

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:16

Juntada de Petição
27/05/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:24

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:28

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 15:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 18:29

Decisão interlocutória
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:56

Juntada de Petição
10/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:26

Decisão interlocutória
02/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:50

Decisão interlocutória
20/06/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM06F)
12/06/2024 17:49

Alterado o assunto processual
12/06/2024 17:20

Declarada incompetência
12/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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