TRF2 - 5032653-92.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:36
Baixa Definitiva
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16/07/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
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16/07/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/06/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032653-92.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: AILTON DA SILVA ESTORQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) TRIBUTÁRIO.
IRPF.
ISENÇÃO. moléstia grave. cardiopatia grave.
RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS.
ARTIGO 6º, INCISOS XIV E XXI DA LEI N° 7.713/88.
SENTENÇA DE imPROCEDÊNCIA. recurso da parte autora.
ALEGAÇÕES de que o juízo a quo não levou em consideração os laudos médicos Apresentados na inicial.
NÃO OBSTANTE O LAUDO MÉDICO JUNTADO PELA PARTE AUTORA, FORA REALIZADA PERICIA MÉDICA, QUE SERVE COMO MEIO DE PROVA NOS AUTOS PARA EVIDENCIAR A DOENÇA. não preenchimento dos requisitos para fins da isenção pleiteada.
RECURSO DA PARTE autora CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
09/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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29/05/2025 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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29/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/01/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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17/12/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 21:30
Julgado improcedente o pedido
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13/12/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 20:53
Determinada a intimação
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12/11/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 17:31
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 16:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 18:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/04/2024 15:05
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 15:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/03/2024 18:12
Juntada de Petição
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11/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2024 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 22:04
Determinada a intimação
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27/02/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 19:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/11/2023 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/11/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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27/10/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 19:26
Determinada a intimação
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27/10/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AILTON DA SILVA ESTORQUE <br/> Data: 19/01/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR
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18/10/2023 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 18:28
Juntada de Petição
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09/10/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 14:19
Determinada a intimação
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05/10/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2023 11:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/09/2023 13:31
Determinada a citação
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19/09/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 09:30
Juntada de Petição
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08/05/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 12:38
Determinada a intimação
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13/04/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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