TRF2 - 5008024-66.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139660-57.2025.4.02.9666/TRF (JEANE MARCIA SILVA GOMES)
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008024-66.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JEANE MARCIA SILVA GOMESADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
16/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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16/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 09:46
Baixa Definitiva
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14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-26 processada no TRF2 com o no. 51396605720254029666/TRF (LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE)
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14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-26 processada no TRF2 com o no. 51396605720254029666/TRF (JEANE MARCIA SILVA GOMES)
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11/06/2025 18:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-26
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03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008024-66.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JEANE MARCIA SILVA GOMESADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/05/2025 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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16/05/2025 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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15/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 14:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-26
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14/05/2025 11:34
Juntada de Petição
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14/05/2025 09:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 14:23:24)
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14/05/2025 08:56
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2025 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 14:44
Determinada a intimação
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13/03/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/03/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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08/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/03/2025 17:47
Juntada de Petição
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06/03/2025 17:35
Juntada de Petição
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28/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 16:11
Julgado procedente o pedido
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30/01/2025 09:58
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2024 16:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/11/2024 22:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 21:35
Juntada de Petição
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04/11/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2024 13:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/10/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:55
Despacho
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10/10/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 10:52
Juntada de Petição
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09/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/09/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:20
Juntada de Certidão
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03/09/2024 12:16
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEANE MARCIA SILVA GOMES <br/> Data: 23/10/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARD
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29/08/2024 23:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEANE MARCIA SILVA GOMES <br/> Data: 09/10/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARD
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28/08/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 20:53
Não Concedida a tutela provisória
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27/08/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 10:54
Juntada de Certidão
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22/08/2024 21:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/08/2024 19:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2024 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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