12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 330
11/06/2025 16:32

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
11/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
11/06/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
11/06/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 330
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007558-45.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROZELIA JESUS DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Cconsiderando o contrato anexado no evento 324, autorizo o destacamento de 30% (trinta por cento) do montante principal para o pagamento dos honorários contratuais em favor da sociedade Mário Marcondes Nascimento Júnior Sociedade Individual de Advocacia.

Dessa forma, considerando o comprovante de pagamento apresentado no evento 317, fl. 2 (conta judicial nº 0829.005.86447059-0), determino a expedição de ofício ao Gerente-Geral do Pab Justiça Federal da CAIXA para que adote as providências necessárias à transferência dos valores depositados nos autos, consoante as seguintes diretrizes: 1) R$ 2.929,82 (honorários contratuais) e R$ 976,61 (honorários sucumbenciais) em favor da sociedade Mário Marcondes Nascimento Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 30.***.***/0001-11, observados os seguintes dados bancários: banco Caixa Econômica Federal (104), conta corrente: 3338-1, operação 003 e agência 3078; e 2) do remanescente em favor da Exequente, ROZELIA JESUS DA SILVA, CPF: *02.***.*19-51, observados os seguintes dados bancários: banco Caixa Econômica Federal (104), conta poupança: 000791535686-1 e agência 4776.

Cumpra-se.

Intime-se a parte-Exequente para ciência.

Confirmadas as referidas transferências e nada mais havendo, darei por cumprida a obrigação de pagar decorrente do título executivo judicial constituído nos autos, com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, do NCPC.

Neste caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 17:51

Expedição de ofício
10/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:26

Determinada a intimação
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
04/06/2025 18:04

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 321
29/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
29/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 321
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007558-45.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROZELIA JESUS DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA LUCIA DIAS (OAB ES017778)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Considerando o comprovante de pagamento constante do evento 317, anexo 2, intime-se a Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do adimplemento da obrigação decorrente do título executivo judicial.

Deverá, ainda, informar os dados bancários de conta de sua titularidade e de titularidade de seu advogado, com a finalidade de viabilizar a transferência dos valores depositados nos autos (dados obrigatórios: banco, agência, número da conta, conta corrente ou poupança, nome completo do titular e CPF ou CNPJ).

Apresentadas as informações, oficie-se ao Gerente-Geral do PAB Justiça Federal/CEF solicitando-lhe a transferência dos valores1.

Comprovada a referida transferência e nada mais havendo, darei por cumprida a referida obrigação, com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, do NCPC.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1. 9.766,07 (crédito principal) e o remanescente (honorários advocatícios)
28/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:57

Determinada a intimação
28/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 313
28/05/2025 08:05

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 313
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 313
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007558-45.2018.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003). 2) Intime-se a parte-Executada, pelo seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 10.742,6), conforme memória discriminada de cálculo apresentada pela Exequente (evento 306), jatualizada, sob pena de multa de 10% sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o art. 523 do NCPC.

Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento voluntário da dívida, certifique a Secretaria o seu decurso, sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, desde que requerido pela parte-Exequente.

Ato contínuo, independentemente de penhora ou nova intimação, inicie-se em cartório o cômputo do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação (art. 525 do NCPC).

Ao término do prazo conferido à impugnação, quedando-se inerte a parte-Executada, intime-se a parte-Exequente para, em 5 (cinco) dias simples, requerer o que for do seu interesse no intuito de impulsionar a fase executória, sob pena de arquivamento dos autos, o que não impedirá a retomada do feito, havendo requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito1. 1.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observadas, inclusive, as normas atinentes à prescrição
26/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:33

Determinada a intimação
14/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
03/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
03/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
01/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:22

Determinada a intimação
01/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
28/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
28/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
28/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
29/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
29/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
28/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:18

Determinada a intimação
28/11/2024 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
04/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279
24/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 14:18

Intimado em Secretaria
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
23/09/2024 12:34

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
22/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
18/07/2024 18:40

Intimado em Secretaria
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
18/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
17/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
17/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
12/07/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
11/07/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:25

Determinada a intimação
11/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
06/11/2023 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
06/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
04/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 12:59

Despacho
31/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT05S)
27/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
24/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
17/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 19:47

Despacho
17/10/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 231 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 16:51:02)
17/10/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 230 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 16:51:02)
17/10/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Despacho - 17/10/2023 16:51:02)
17/10/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
10/10/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
10/10/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
10/10/2023 12:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT05S para ESVITCONCJ)
10/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 12:32

Despacho
10/10/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 15:49

Alterado o assunto processual
01/09/2023 13:28

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)
09/08/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
01/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
01/08/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
01/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
31/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:21

Decisão interlocutória
01/06/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
31/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
31/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
30/05/2023 17:08

Juntado(a)
30/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
30/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 10:29

Determinada a intimação
25/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196
18/05/2023 15:03

Juntada de Petição
15/05/2023 17:03

Intimado em Secretaria
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
03/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/05/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
02/05/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:05

Despacho
10/04/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 22:10

Juntado(a)
10/04/2023 19:55

Juntada de Petição
29/03/2023 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
28/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
07/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/03/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
28/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:04

Decisão interlocutória
18/10/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:36

Determinada a intimação
10/08/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/07/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/07/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/07/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:17

Determinada a intimação
25/05/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
20/05/2022 15:23

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
09/05/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:56

Determinada a intimação
25/03/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/03/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/03/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/03/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:45

Decisão interlocutória
25/01/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
10/12/2021 16:01

Juntada de Petição
05/12/2021 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
29/11/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/11/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/11/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/11/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:26

Determinada a intimação
24/11/2021 06:38

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 06:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
19/11/2021 16:28

Juntada de Petição
16/11/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/11/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/11/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:47

Determinada a intimação
11/11/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT03S)
09/11/2021 16:26

Alterado o assunto processual
09/11/2021 16:02

Declarada incompetência
09/11/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT05F)
09/11/2021 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/10/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/10/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/10/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/08/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/08/2021 12:52

Conclusos para julgamento
15/08/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/08/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2021 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 21:27

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/08/2021 15:28

Conclusos para julgamento
21/06/2021 16:39

Juntada de Certidão
01/05/2021 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/04/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/04/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/04/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
02/03/2021 18:52

Conclusos para julgamento
02/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
01/03/2021 17:17

Juntada de Petição
09/02/2021 16:52

Juntada de Petição
06/02/2021 00:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
27/10/2020 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
24/10/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2020 17:25

Determinada a intimação
16/10/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 14:55

Remessa ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
05/08/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
15/07/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/07/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
13/07/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
08/07/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 19:31

Juntada - Julgamento
08/07/2020 18:32

Juntada - Julgamento
08/07/2020 18:05

Julgamento Provido - por maioria
26/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
18/06/2020 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
18/06/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2020 16:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2020 14:00:00 Sequencial: 658
12/06/2020 11:57

Autos com Juiz para Relatório/Voto
12/06/2020 11:47

Remessa Interna para devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
11/06/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
28/05/2020 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
27/05/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 14:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/05/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
19/05/2020 12:46

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
19/05/2020 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
08/05/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/04/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
26/02/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
20/02/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 13:43

Juntada - Julgamento
18/02/2020 17:10

Julgamento Improvido - por unanimidade
13/02/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/02/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
04/02/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
30/01/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2020 15:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2020 14:00:00 Sequencial: 658
20/05/2019 19:57

Autos com Juiz para Relatório/Voto
20/05/2019 14:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/05/2019 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
02/05/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2019 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2019 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
09/04/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/04/2019 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2019 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2019 10:18

Sentença sem Resolução de Mérito
29/03/2019 16:55

Juntada de Petição
28/03/2019 09:39

Juntada de Petição
07/03/2019 18:03

Autos com Juiz para Sentença
07/03/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/02/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2018 14:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/12/2018 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2018 16:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/12/2018 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2018 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2018 17:38

Juntada de Petição
03/12/2018 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/11/2018 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2018 18:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/08/2018 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2018 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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