TRF2 - 5004857-58.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 20:11
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 19:47
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004857-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IRAN RODRIGUES MONTEIROADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DE LIMA (OAB PB023438)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.
Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.
Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.
Transitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
06/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 11:56
Julgado procedente em parte o pedido
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19/05/2025 18:39
Conclusos para julgamento
-
29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2025 18:57
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2025 17:11
Juntada de Petição
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30/01/2025 19:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2025 19:47
Determinada a citação
-
30/01/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 13:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/01/2025 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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