04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:57

Determinada a intimação
09/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096360-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: FERNANDA DE SOUSA BRAGA RODRIGUESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 18:37

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096360-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA DE SOUSA BRAGA RODRIGUESADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
27/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/05/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 15:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:07

Homologada a Transação
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:31

Despacho
26/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
25/03/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
25/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
04/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 22:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
18/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA DE SOUSA BRAGA RODRIGUES <br/> Data: 06/02/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAN
18/12/2024 11:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
17/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:49

Determinada a intimação
17/12/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 02:14

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 19:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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