13/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:25

Despacho
02/09/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:34

Juntada de Petição
28/08/2025 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/08/2025 19:01

Despacho
21/08/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/08/2025 Número de referência: 1364204
07/08/2025 14:49

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003129-74.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: ANTONIO ROQUE DAS MERCESADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/07/2025 - Audiência de Justificação realizada
10/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:07

Audiência de Justificação realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 09/07/2025 16:20. Refer. Evento 49
09/07/2025 14:57

Juntada de Petição
08/07/2025 16:02

Juntada de Petição
03/07/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 48
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003129-74.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ANTONIO ROQUE DAS MERCESADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: aguarde-se resposta da empresa Five Stars.

Evento 43: dê-se vista às partes.

Designo o dia 09/07/2025, às 16h20, para a realização de Audiência Especial, na modalidade virtual, para fins de apuração da concessão da gratuidade de justiça, ocasião em que deverá ser ouvido o autor.

O ato realizar-se-á por meio da Plataforma de Videoconferência adotada pela SJRJ/TRF2 - ZOOM, mediante acesso ao link https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf (copiar e colar no navegador), com antecedência prévia de 10 minutos em relação ao horário designado. É desnecessário o fornecimento de senha para acessar a sala virtual, sendo suficiente informar o link acima mencionado. Caberá ao advogado da parte autora a intimação desta e de suas testemunhas (no máximo 3) acerca do dia, horário e link para participação no ato, bem como instruí-las quanto ao acesso ao ambiente virtual.

Deverá, ainda, informar nos autos, em até 2 DIAS anteriores à audiência, a qualificação (nome completo, RG, CPF, endereço e profissão) das testemunhas arroladas, acostando os respectivos documentos de identidade e CPFs, sob pena de preclusão do direito de produção da prova testemunhal. Por fim, incumbirá ao causídico zelar pela incomunicabilidade entre a parte e os demais depoentes - e também entre estes -, garantindo que cada testemunha acesse e permaneça no recinto em que o ato transcorrerá tão somente por ocasião do respectivo depoimento.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação na sítio eletrônico https://zoom.us/support/download.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficientes o fornecimento do nome e do link de acesso (https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf).

Durante o ato, é imprescindível que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet, sob pena de cancelamento/redesignação da audiência.

Ao acessar a sala virtual, o participante deverá portar consigo o documento de identidade, que será exibido ao organizador da audiência antes do início do ato.

Eventuais dúvidas quanto ao acesso à plataforma ZOOM no dia da audiência poderão ser sanadas por meio de contato telefônico com o nº 21 96651-5597.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 3 de junho de 2025.
05/06/2025 15:20

Audiência de Justificação designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 09/07/2025 16:20
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/06/2025 15:17

Determinada a intimação
05/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 11:56

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003129-74.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ANTONIO ROQUE DAS MERCESADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANTONIO ROQUE DAS MERCES em face do INSS, visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de tempo de serviço especial.

Na contestação (evento 23), o INSS impugnou a gratuidade de justiça concedida à parte autora, argumentando que a renda média do autor ultrapassa o limite de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), superando R$ 14.000,00.

Ademais, solicitou que "seja oficiado o empregador FIVE STAR DE MACAÉ SERV DE PETRÓLEO LTDA PARA QUE FORNEÇA O LAUDO PERICIAL/LTCAT que embasou o preenchimento do formulário referente ao autor".

A parte autora, em manifestação sobre provas, reiterou a intenção de comprovar suas alegações por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente por meio de documentos.

Subsidiariamente, requereu a produção de prova testemunhal, pericial ou oral.

Decido.

No presente caso, o INSS apresentou informações que indicam que a renda média da parte autora é superior a R$ 14.000,00, o que, a princípio, é incompatível com a alegada hipossuficiência.

Para esclarecer quaisquer dúvidas, determino a quebra do sigilo fiscal do último ano da parte autora, a fim de verificar seus rendimentos e bens.

Quanto ao pedido do INSS para oficiar o empregador FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, este é relevante para elucidar a controvérsia sobre o reconhecimento dos períodos de labor especial.

Assim, DEFIRO o pedido.

Oficie-se à empresa FIVE STAR DE MACAÉ SERV DE PETRÓLEO LTDA. para que envie a este Juízo cópia do LTCAT que originou a confecção do PPP constante no Evento 35, PPP1, página 3.

Instrua-se o expediente com cópia do PPP mencionado.

Prazo: 30 dias
29/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:29

Determinada a intimação
20/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:56

Determinada a intimação
14/04/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/02/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:25

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 18:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02F)
28/01/2025 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01S para RJMAC01S)
22/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:34

Declarada incompetência
21/01/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 19:58

Determinada a intimação
03/12/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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