02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 20:49

Juntada de Petição
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:23

Despacho
21/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:58

Juntada de Petição
11/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 11:40

Determinada a intimação
10/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003541-35.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARTA LISBOA KOZLOWSKI CAVIQUIOLEADVOGADO(A): KAREN LISBOA KOZLOWSKI CAVIQUIOLE (OAB RJ239501)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, para suprir a omissão e retificar o dispositivo da sentença, que ficará com a seguinte redação: "Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação anterior, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores correspondentes ao benefício por incapacidade temporária referentes ao período de 18/10/2023 a 31/01/2024.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de restabelecimento do benefício por incapacidade temporária.

Os atrasados deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Deferida a gratuidade de justiça (evento 4, DESPADEC1).

P.

R.

I." Intimem-se.
15/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 11:07

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:23

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 11:16

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/01/2025 20:24

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/12/2024 22:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/12/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2024 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 12:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:54

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 29
02/11/2024 12:35

Juntada de Petição
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
28/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARTA LISBOA KOZLOWSKI CAVIQUIOLE Data: 07/10/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito:
28/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/08/2024 12:57

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 12:20

Determinada a intimação
27/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:53

Juntada de Petição
19/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
07/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARTA LISBOA KOZLOWSKI CAVIQUIOLE Data: 19/08/2024 às 16:20. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito:
02/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 10:03

Determinada a citação
01/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 07:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2024 10:11

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/06/2024 16:14

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00