TRF2 - 5008506-31.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 20:24
Baixa Definitiva
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24/07/2025 20:24
Transitado em Julgado
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23/06/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008506-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JARBAS LOSANO DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇADiante de todo o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, inciso I c/c art. 330, inciso IV c/c artigo 321, todos do CPC/2015. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Incabível recurso de sentença terminativa no âmbito dos Juizados Especiais Federais, consoante o artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001. Intimada a parte autora, dê-se baixa e arquive-se. -
06/06/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 11:58
Indeferida a petição inicial
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04/06/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/05/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 22:50
Determinada a intimação
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30/04/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 23:22
Determinada a emenda à inicial
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12/02/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 16:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/02/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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