TRF2 - 5093182-43.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:31
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 10:30
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
31/08/2025 18:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024154-17.2025.4.02.9445/TRF (MARIA FRANCINETE DOS ANJOS)
-
22/07/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093182-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA FRANCINETE DOS ANJOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇAdeclaro satisfeita a obrigação e extingo a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. -
10/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 11:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2025 11:22
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-65 processada no TRF2 com o no. 50241541720254029445/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-65 processada no TRF2 com o no. 50241541720254029445/TRF (MARIA FRANCINETE DOS ANJOS)
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09/07/2025 12:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-65
-
09/07/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093182-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: MARIA FRANCINETE DOS ANJOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 16:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-65
-
02/07/2025 15:12
Despacho
-
02/07/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 18:29
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093182-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FRANCINETE DOS ANJOSADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de liquidação pelo procedimento comum ajuizada por MARIA FRANCINETE DOS ANJOS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à execução do julgado proferido nos autos do processo originário nº 0023277-52.1995.4.02.5101.
No evento 13 a autora indicou o valor que entende devido (R$ 28.147,68 em outubro de 2024) e recolheu as custas processuais correspondentes, na razão de 0,5% do novo valor dado à causa.
Citado nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, o INSS não apresentou contestação no prazo legal.
Contudo, manifestou-se no evento 27 promovendo a juntada de documentos e declarando não se opor à quantia pretendida pela parte adversária.
Indicou o valor devido a título de contribuição ao PSS.
Dada vista à liquidante, solicitou ela a homologação do montante por ela proposto.
Diante da expressa concordância da ré, homologo o cálculo trazido pela parte autora no evento 13.4 e liquido a sentença no valor de R$ 28.147,68, atualizado até outubro de 2024.
Intimem-se.
Preclusa a presente decisão, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Em seguida, expeça-se ofício requisitório em benefício de MARIA FRANCINETE DOS ANJOS, no valor de R$ 28.147,68, atualizado até outubro de 2024, com base no cálculo do evento 13.4.
Haverá o desconto da contribuição ao PSS, de acordo com o montante indicado pelo INSS no evento 27.2.
Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF. Se não houver apresentação de impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do ofício requisitório ao e.
TRF2.
Feita a transmissão da requisição, venham-me conclusos para a extinção da execução. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:47
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 13:53
Determinada a intimação
-
28/04/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2025 16:58
Juntada de Petição
-
26/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/04/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/04/2025 13:06
Determinada a intimação
-
07/04/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 13:06
Determinada a intimação
-
11/02/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 13:31
Determinada a intimação
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05/02/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2024 21:13
Juntada de Petição
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14/11/2024 16:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
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13/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:55
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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