31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA DOS SANTOS CARDOSO <br/> Data: 25/09/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
15/07/2025 12:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-NI)
30/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:56

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06S para RJNIT03S)
02/06/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2025 12:21

Alterado o assunto processual
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002802-34.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LUZIA DOS SANTOS CARDOSOADVOGADO(A): GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB RJ112098) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar a petição inicial, observo que a autora objetiva a determinação judicial para que seja implantando o benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde 03/2025.

Como a concessão e a administração dos benefícios por incapacidade temporária estão a cargo do INSS, a tramitação do processo deverá ocorrer perante uma vara especializada em matéria previdenciária desta subseção judiciária.

Em face do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente ação e determino a sua redistribuição a uma das varas especializadas em matéria previdenciária desta Subseção Judiciária.

Redistribuam-se os autos, independente de intimação.
28/05/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 13:22

Despacho
28/05/2025 03:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
27/05/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJNIT06S)
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 15:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 16:35

Determinada a intimação
04/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJPET01F)
02/04/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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