11/06/2025 10:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092468-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GIOVANNA ANTONIA COSTA ROCHAADVOGADO(A): VIVIANE GRACIO LACERDA (OAB RJ122944)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:47

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 07:48

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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