TRF2 - 5089437-55.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCIA CALHEIROS DOS SANTOS

CPF *04.***.*83-72

Advogados

MARCELO JARDIM FARIA

OAB: 231030/RJ

CPF *00.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO03

  • 16/07/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2025 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2025 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5089437-55.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARCIA CALHEIROS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ANÁLISE DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.

    REGRA PROCESSUAL ESPECÍFICA DOS JUIZADOS. §1º DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 9.099/95.

    AUSÊNCIA DE PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.

    PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DESISTÊNCIA RECURSAL  HOMOLOGADA.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, em razão da desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil de 2015.

    Sem custas ou honorários.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.    

  • 09/06/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:57

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/06/2025 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/06/2025 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 28/05/2025 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2025 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/05/2025 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/05/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 21:42

    Indeferido o pedido

  • 09/05/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 13:03

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/04/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 15:48

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2025 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2025 10:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/03/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/01/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 17:41

    Determinada a intimação

  • 07/01/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/11/2024 19:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 19:22

    Determinada a citação

  • 04/11/2024 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 18:19

    Juntado(a)

  • 31/10/2024 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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