28/08/2025 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
12/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
09/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
09/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007884-88.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: FERNANDO BERTOCHI PEREIRA AGUIAR (Assistido, Reconvindo)ADVOGADO(A): GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB SP409508)INTERESSADO: PRISCILA FAN SHANGGUAN (Assistente)ADVOGADO(A): CYNTHIA PAVESIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 201 - 01/07/2025 - APELAÇÃO
01/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
01/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
01/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007884-88.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO BERTOCHI PEREIRA AGUIAR (Assistido, Reconvindo)ADVOGADO(A): GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB SP409508)RÉU: DZ PONTO CERTO LTDA (Reconvinte)ADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169)ADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO (OAB RJ138192)INTERESSADO: PRISCILA FAN SHANGGUAN (Assistente)ADVOGADO(A): CYNTHIA PAVESISENTENÇAa) declarar a nulidade dos registros nºs 919.528.104 e 919.527.922 para a marca nominativa XD, de titularidade da empresa ré; e para condenar a empresa ré em abster-se de usar a marca XD, para identificar produtos ou serviços que guardem identidade ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela autora sob a marca X&D, por qualquer meio, sob pena de aplicação de multa diária e outras medidas legais, na forma do art. 536 do CPC.

Condeno a empresa ré em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor da parte autora. Deixo de condenar o INPI aos ônus da sucumbência, já que, em se tratando de ação de nulidade, a intervenção da autarquia no feito se dá na condição de assistente (art. 85 do CPC). b) na reconvenção, julgo improcedente o pedido.

Condeno a empresa reconvinte em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor da reconvinda.
06/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
22/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
21/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/11/2024 15:38

Juntada de Petição
12/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:12

Juntado(a)
06/11/2024 17:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 06/11/2024 14:00. Refer. Evento 168
06/11/2024 15:09

Juntada de Petição
05/11/2024 14:03

Juntada de Petição
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
16/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/09/2024 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 06/11/2024 14:00
09/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:38

Determinada a intimação
18/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
11/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/07/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 11:41

Juntada de Petição
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
10/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:24

Decisão interlocutória
19/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
06/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM PEREIRA DA SILVA *38.***.*71-29 - EXCLUÍDA
05/02/2024 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAN F FLORES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EXCLUÍDA
03/02/2024 01:23

Despacho
02/02/2024 08:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/01/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:37

Juntada de Petição
28/12/2023 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
08/12/2023 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
27/11/2023 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
24/11/2023 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
22/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/11/2023 19:31

Despacho
31/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
20/10/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
20/10/2023 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2023 14:42

Determinada a intimação
19/10/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:50

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
28/02/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
16/02/2023 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2023 17:45

Expedição de ofício
15/02/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2023 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/02/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2022 19:37

Decisão interlocutória
22/12/2022 21:08

Alterado o assunto processual
21/11/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/07/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/07/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 22:46

Decisão interlocutória
13/06/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/05/2022 12:33

Despacho
12/05/2022 15:27

Intimado em Secretaria
11/05/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/05/2022 12:14

Juntada de Petição
05/05/2022 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
20/04/2022 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2022 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
08/04/2022 11:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2022 11:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176443820214020000/TRF2
17/03/2022 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176443820214020000/TRF2
10/03/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/02/2022 13:54

Juntada de Petição
08/02/2022 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091006120214020000/TRF2
17/01/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/01/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/01/2022 09:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50176443820214020000/TRF2
06/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/01/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/12/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2021 19:25

Decisão interlocutória
16/12/2021 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176443820214020000/TRF2
13/12/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 14:51

Juntada de Petição
10/12/2021 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50176443820214020000/TRF2
10/12/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/11/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2021 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091006120214020000/TRF2
11/11/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/11/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:44

Determinada a intimação
04/10/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2021 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 23:21

Determinada a intimação
08/09/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/09/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2021 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2021 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091006120214020000/TRF2
30/06/2021 15:38

Juntada de Petição
30/06/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 11:37

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50091006120214020000/TRF2
29/06/2021 16:29

Juntada de Petição
09/06/2021 19:10

Intimado em Secretaria
09/06/2021 19:09

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/02/2021 09:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 17:09

Concedida a Medida Liminar
18/02/2021 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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