08/08/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
30/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-56.2025.4.02.5102/RJAUTOR: JOSILENE PEREIRA DE MORAESADVOGADO(A): CRISLAINE SIQUEIRA TORRES (OAB RJ173890)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
29/05/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06F)
29/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:29

Homologada a Transação
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-56.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSILENE PEREIRA DE MORAESADVOGADO(A): CRISLAINE SIQUEIRA TORRES (OAB RJ173890) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação das partes formalizando o acordo (eventos 20 e 22), retire-se o feito da pauta de audiências do dia 03.07.2025 e atualize-se no Sistema Processual Eletrônico e-Proc a data da audiência realizada com acordo lançando-se seu valor. Após, voltem conclusos para homologação do acordo.
28/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:24

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 03/07/2025 13:30. Refer. Evento 14
28/05/2025 13:23

Despacho
28/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 12:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/07/2025 13:30
16/05/2025 12:36

Despacho
14/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06F para CEJUSC-NITJ)
09/05/2025 15:50

Despacho
09/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:07

Juntada de Petição
28/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 07:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 09:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 09:48

Despacho
19/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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