04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031075-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JADIR FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES (OAB ES027155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 23/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 13/06/2025 - Despacho
25/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 16:29

Juntada de Petição
05/08/2025 21:55

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição
13/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 13:48

Despacho
11/06/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031075-69.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JADIR FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES (OAB ES027155)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a averbar a atividade rural exercida pelo autor no período de 12/09/1977 a 01/09/1987, concedendo-lhe a aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB na data do requerimento administrativo ? 06/03/2024 (NB 2219586256), conforme art. 17 da EC. 103/2019.
15/05/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
07/03/2025 20:30

Juntada de Petição
06/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
25/09/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:03

Despacho
18/09/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001761-55.2023.4.02.5117

Sergio Ricardo Berguerand Junger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5002258-63.2023.4.02.5119

Regina de Jesus Meireles

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5001471-05.2025.4.02.5106

Isabelle Duran Olmedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004854-13.2024.4.02.5110

Ingrid Anne de Paula Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5045857-38.2025.4.02.5101

Regina Celia Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Angelica Aparecida Roque dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo