17/09/2025 23:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 16:10

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099054-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZA REGINA MACIELADVOGADO(A): LIVIA ACIOLI TENORIO (OAB RJ161051)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 87/715.234.279-3, com DIB em 12/06/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
03/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição
27/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099054-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: TEREZA REGINA MACIELADVOGADO(A): LIVIA ACIOLI TENORIO (OAB RJ161051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 01/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 40 - 11/04/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 25 - 26/02/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
17/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:36

Determinada a intimação
11/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
11/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 15:32

Juntada de Petição
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:39

Despacho
11/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
27/02/2025 13:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
27/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 13:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 13:20

Intimado em Secretaria
21/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
12/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 15:51:31)
11/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
10/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEREZA REGINA MACIEL <br/> Data: 22/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE CAMPOS
05/12/2024 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
05/12/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:13

Determinada a intimação
02/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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