30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085053-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO CEZAR DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Defiro a devolução de prazo requerida pela União no evento 54, PET1. Após, prossiga-se como determinado no evento 29, DESPADEC1, item V.
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:40

Decisão interlocutória
19/08/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:21

Juntada de Petição
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085053-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO CEZAR DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento 34, EXECUMPR1 e no evento 41, EMAIL1, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo INSS e pela PETROS.

Em caso de informação positiva sobre o cumprimento da obrigação de fazer, prossiga-se como determinado no evento 29, DESPADEC1, a partir do item III.
15/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:01

Decisão interlocutória
06/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 16:02

Juntado(a)
05/05/2025 14:21

Juntada de Petição
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/04/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 22:45

Juntada de Petição
24/03/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/03/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 18:22

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 11:20

Juntada de Petição
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 15:35

Conclusos para julgamento
14/01/2025 23:38

Decisão interlocutória
16/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Determinada a intimação
21/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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