30/07/2025 08:21

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:20

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085275-17.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VEGEELE CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDAADVOGADO(A): JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (OAB RJ104816)SENTENÇADo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 485, incisos III e V, do Novo CPC. Processo isento de custas.

Sem honorários, pois já incide o encargo legal em sede executiva fiscal apensa, Súmula 168 do TFR.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Traslade-se cópia da Sentença para a Execução Fiscal em apenso, que deverá restar suspensa até que findado o julgamento em segundo grau de jurisdição pelo Eg.

TRF1 referente ao processo nº 1006035-75.2020.4.01.3400, ev. 29, em fins de que se preserve a ponderação entre o princípio executivo e o risco de perda do imóvel constrito que garante integralmente os autos apensos, art. 16 da LEF.

P.R.I.
09/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094003-18.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 11:48

Decisão interlocutória
29/04/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:04

Despacho
24/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/02/2025 11:16

Decisão interlocutória
25/02/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 12:33

Despacho
22/01/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/10/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 11:34

Decisão interlocutória
22/10/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:31

Distribuído por dependência - Número: 50940031820224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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