15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:46

Despacho
15/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010452-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB RJ182787) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado ocorrido nos presentes autos, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa.
30/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:50

Determinada a intimação
29/07/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010452-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB RJ182787)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Leonardo de Oliveira Santana para: a) declarar a inexistência do débito discutido nos autos; b) condenar a ré à retirada da inscrição do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, caso ainda vigente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 3.000,00; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

P.I.
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010452-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB RJ182787) ATO ORDINATÓRIO Evento 39, CONT2 - Intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 08:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
26/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO22S)
25/03/2025 14:06

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 15
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 01:39

Juntada de Petição
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2025 15:59

Despacho
28/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2025 17:21

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/03/2025 14:00
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
13/02/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:10

Despacho
11/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22S para CEJUSCRIOJ)
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:43

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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