23/07/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 15:17

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006981-88.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: DIOGO MARTINS DE ALMEIDAADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento/apelação interposto por DIOGO MARTINS DE ALMEIDA , com requerimento de antecipação de tutela recursal.

Para o deferimento de antecipação da tutela recursal exige-se a demonstração objetiva da probabilidade do direito e do risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a inexistência de risco de irreversibilidade.

Portanto, tendo em vista que, por ora, não há elementos suficientes para a demonstração da presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, deve ser indeferido o pedido de antecipação de tutela recursal, até porque ainda não houve resposta da parte contrária.

Pelo exposto, indefiro o requerimento de antecipação de tutela recursal.

Intime-se a parte recorrida, para que se manifeste, no prazo legal.

Intime-se o Ministério Público Federal.

Após, voltem-me conclusos.
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
02/06/2025 12:56

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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